A PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá se manifestar nos próximos dias a respeito de um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação foi encaminhada à PGR por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federa), alinhado com a esquerda do presidente Lula (PT), no último dia 18 de março.
Segundo parlamentares da oposição, o ministro Alexandre de Moraes tem adotado uma postura de perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores desde o período eleitoral. Eles também criticam a cobertura da grande mídia, especialmente da Rede Globo, a quem acusam de omitir os excessos do Judiciário por supostamente receber verbas públicas em troca de apoio ao governo.
A medida tem como base uma notícia-crime protocolada no STF pela vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, e por Victor Fialho, aliado da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE).
Convocação de atos e incitação
Os autores da notícia-crime acusam Bolsonaro de ter feito uso das redes sociais para convocar atos públicos em favor da anistia de réus e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que, segundo eles, configura afronta à legislação vigente.
“Os chamamentos públicos feitos por Jair Messias Bolsonaro nos dias 9, 10 e 14 de março não apenas visam mobilizar sua base política para pressionar o Estado por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mas também buscam deslegitimar o trabalho do Poder Judiciário e das forças de segurança que atuam na investigação e responsabilização dos envolvidos, inclusive chamando os condenados atualmente detidos de ‘reféns de 8/jan’, em clara tentativa de inflamar sua base de apoiadores contra as instituições”, apontam os autores da representação.
Além do pedido de prisão preventiva — medida que pode ser decretada antes do julgamento e não possui prazo determinado —, a notícia-crime solicita que o ministro Alexandre de Moraes proíba o ex-presidente de convocar novos atos com teor semelhante.
Novo ato já foi convocado
Apesar da solicitação, Bolsonaro já convocou um novo ato para o próximo domingo, dia 6, na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio à anistia dos envolvidos no 8 de Janeiro.
Avaliação da PGR
Ao receber o pedido, Moraes determinou que a PGR avalie se há elementos que justifiquem a prisão preventiva do ex-presidente, “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.
A PGR deverá se manifestar sobre a possibilidade de Bolsonaro ter cometido os crimes de obstrução de Justiça, incitação a crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.
Bolsonaro reage
O ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes, mas aliados próximos classificaram a medida como perseguição política e reiteraram que Bolsonaro tem direito de se manifestar publicamente.
