O deputado federal e secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou nesta segunda-feira (10) que quer enquadrar facções terroristas na Lei Antiterrorismo.
Em entrevista à Jovem Pan News, o relator do projeto de lei Antifacção defendeu que a proposta “tem tudo para ser um divisor de águas”, uma vez que será “o início de um reviravolta no combate ao crime organizado no Brasil”.
Derrite informou que realizará alterações no texto, que deve ser votado nesta terça-feira (11).
De modo aproveitar o projeto do enviado pelo Governo Federal, o deputado espera complementá-lo com outro projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União – CE) que tramitava na Casa.
“Nosso objetivo foi pegar algumas partes do texto do governo federal e outras sugestões de outros parlamentares, e estou incluindo em um texto robusto com muitas alterações legislativas para que a gente possa endurecer e encarecer o custo do crime no Brasil”, afirmou o relator.
Equiparar ao terrorismo
O relator do projeto ainda defendeu que a proposta irá equipar as facções criminosas ao terrorismo, argumentando que o objetivo é ampliar a proteção da sociedade diante da gravidade dos crimes cometidos por essas organizações.
“É uma equiparação que a gente chama por lesividade. Vale explicar que a legislação do terrorismo no Brasil de 2016 foi enviada pelo Legislativo para que o país pudesse sediar os Jogos Olímpicos. É uma exigência do comitê internacional. Só existe terrorismo no Brasil se ele for praticado em razão de xenofobia, etnia, raça ou cor”, afirmou.
Segundo o deputado, a proposta busca preencher lacunas da legislação atual: “Tudo o que causa terror e pânico na sociedade não pode ser considerado terrorismo. Criamos um novo artigo com uma série de novas condutas”.
