Mato Grosso do Sul passa a ser governado temporariamente pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, a partir deste domingo (1º).
A mudança ocorre após o afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP).
O desembargador permanecerá no comando do Estado até sexta-feira (6). A previsão é de que as três autoridades retomem suas funções no sábado (7).
A ausência de Riedel foi comunicada oficialmente à Assembleia Legislativa por meio de ofício.
No documento, o governador informou que ficará licenciado entre os dias 1º e 6 de novembro, com possibilidade de viajar para fora de Mato Grosso do Sul ou do país.
O mesmo comunicado registra o afastamento de Barbosinha, que seria o primeiro a assumir o governo durante a ausência do titular. Entretanto, o presidente da Assembleia, Gerson Claro, também informou que não estará disponível no período.
As comunicações oficiais não detalham os motivos das licenças do governador e do vice. No caso de Gerson Claro, a ausência foi atribuída a compromissos de agenda.
Constituição determina ordem de substituição
Com os três primeiros integrantes da linha sucessória afastados, a responsabilidade pelo Executivo estadual passa ao presidente do Tribunal de Justiça, conforme estabelece o artigo 87 da Constituição de Mato Grosso do Sul.
A legislação determina que, na ausência do governador, o cargo seja ocupado pelo vice. Caso ambos estejam impedidos, a função cabe ao presidente da Assembleia Legislativa e, posteriormente, ao presidente do TJMS.
A substituição é temporária e não altera a composição definitiva do governo estadual.
Durante os seis dias à frente do Executivo, Pavan deverá concentrar sua atuação na continuidade dos serviços públicos e no funcionamento da administração. O desembargador já informou que não pretende promover mudanças nas políticas públicas ou interferir no planejamento orçamentário da atual gestão.
Quarta vez na história de MS
Esta será a quarta ocasião em que um presidente do Tribunal de Justiça assume temporariamente o Governo de Mato Grosso do Sul.
A primeira ocorreu em 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza ocupou o cargo por algumas horas. Em 2006, Claudionor Miguel Abss Duarte permaneceu no comando estadual por 12 dias.
A substituição mais recente havia ocorrido em julho de 2019, quando o então presidente do TJMS, Paschoal Carmello Leandro, exerceu a função por aproximadamente um dia.
Agora, Dorival Renato Pavan ficará responsável pela administração estadual durante o período de licença das autoridades que o antecedem na linha sucessória.
