O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu deixar para depois do segundo turno das eleições a análise da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi confirmada pela assessoria do magistrado nesta quarta-feira (7).
A decisão leva em consideração o calendário eleitoral. Segundo a equipe de Nunes Marques, analisar o caso antes da votação poderia provocar interferência na disputa pela Presidência, que será decidida no dia 25 de outubro.
O adiamento, no entanto, não significa que o caso será julgado imediatamente após as urnas. Antes de ficar pronto para análise, o processo ainda depende de parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A defesa tenta reverter a condenação de Bolsonaro por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão supostos prejuízos ao direito de defesa e questionamentos sobre a forma como o processo foi julgado.
Nunes Marques é o relator da revisão criminal no Supremo. Quando a tramitação estiver concluída, a intenção é levar o caso ao plenário da Corte, onde os ministros deverão decidir se há fundamentos para rever a condenação.
Caso o processo seja pautado para julgamento presencial, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir quando o tema será analisado.
A revisão criminal ganhou ainda mais repercussão durante o período eleitoral porque Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
