A tentativa de abrir uma investigação contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Gilmar Mendes considerou que o material reunido não apresenta indícios suficientes para justificar a instauração de um inquérito por suspeita de estupro de vulnerável.
O caso chegou às autoridades após notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. Os parlamentares atribuíram a Gaspar uma relação sexual, ocorrida há cerca de oito anos, com uma adolescente que teria 13 anos na época.
A acusação sustentava ainda que a jovem engravidou e teve uma criança, hoje com 8 anos.
A PF (Polícia Federal) chegou a solicitar autorização ao Supremo para instaurar formalmente uma investigação. Antes de decidir, Gilmar encaminhou o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu a realização de diligências para verificar as informações apresentadas.
Foram analisados materiais como capturas de tela, arquivos de áudio, informações relacionadas a telefone e endereço eletrônico, além dos relatos obtidos durante a apuração preliminar. Ao final, a PGR concluiu que os elementos não apresentavam confirmação independente suficiente para sustentar a abertura do inquérito.
Gilmar acompanhou esse entendimento. Na avaliação do ministro, as informações reunidas não se confirmaram entre si de maneira suficiente nem encontraram respaldo em outros elementos capazes de dar consistência objetiva às acusações.
Gaspar negou as acusações desde que o caso veio a público e chegou a se colocar à disposição para realizar exame de DNA. Posteriormente, houve coleta de material genético autorizada pela Justiça.
O episódio também teve reflexos políticos. Gaspar era relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS quando as acusações ganharam repercussão. Durante os trabalhos da comissão, houve um confronto entre ele e Lindbergh, que chegou a chamá-lo de “estuprador”. Gaspar atribuiu a acusação a uma reação à atuação dele na CPMI e também tomou medidas judiciais contra os parlamentares.
Com a decisão de Gilmar Mendes, não será aberto inquérito com base nos elementos apresentados até agora. O arquivamento, entretanto, não impede que o caso volte a ser analisado caso surjam novas provas consistentes. (Com Jovem Pan)
