A PGR (Procuradoria-Geral da República) não apresentou objeção para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antes do término da restrição determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza o encontro.
A manifestação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta terça-feira (6), após Moraes solicitar um posicionamento do órgão sobre o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
Segundo Gonet, não foram registrados fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas a Bolsonaro ou que demonstrem necessidade de prolongar a restrição às visitas. Por esse motivo, a PGR informou não haver impedimento para o atendimento do pedido.
Flávio está impedido de visitar o pai desde julho. A proibição foi determinada por Moraes depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro.
O ministro considerou que a publicação contrariou a determinação que impede o ex-presidente de utilizar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A suspensão foi estabelecida por 90 dias e termina neste mês. Mesmo com a proximidade do fim do prazo, a defesa pediu ao Supremo a retomada antecipada das visitas, argumentando que não haveria mais necessidade de manter a limitação.
Os advogados sustentaram ainda que o encontro pretendido entre pai e filho teria caráter exclusivamente familiar. Como alternativa, caso o regime normal de visitas não seja restabelecido imediatamente, solicitaram autorização para pelo menos um encontro antes do encerramento da restrição.
O pedido ganhou repercussão por ter sido apresentado na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno da eleição presidencial, disputado por Flávio. Apesar do parecer da PGR, a visita ainda depende de autorização de Moraes.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e permanece submetido a restrições determinadas pelo Supremo, entre elas limitações relacionadas ao uso das redes sociais. (Com informações da Jovem Pan)
