O dinheiro roubado de aposentados e pensionistas do INSS por meio de descontos ilegais começa a ser devolvido nesta sexta-feira (11). A partir de hoje, os segurados vítimas das cobranças indevidas poderão aderir ao acordo de ressarcimento firmado entre o governo federal e diversas instituições, sem precisar acionar a Justiça.
Homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o plano prevê a restituição integral dos valores descontados sem autorização entre março de 2020 e março de 2025, com correção monetária pelo IPCA.
O pagamento será feito em parcela única, diretamente na conta bancária em que o benefício é depositado.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os primeiros repasses ocorrerão a partir do dia 24 de julho, com pagamentos diários em lotes de até 100 mil pessoas.
“É quase como pedir desculpas aos nossos aposentados e pensionistas, que foram roubados. Vamos devolver tudo de forma rápida e justa”, declarou.
Dos cerca de 9 milhões de beneficiários notificados, 3,8 milhões contestaram os descontos, e pouco mais de 1,86 milhão já estão aptos a receber a devolução. O acordo envolve o INSS, o Ministério da Previdência, a AGU, a DPU, o MPF e o Conselho Federal da OAB.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou que essa é uma resposta concreta a um esquema que lesou milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade: “Estamos reparando um erro grave e tratando nossos aposentados com o respeito que merecem”. (Com informações da Agência Brasil)
