A Alems(Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia.
As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única.
Os deputados devem votar a redação final do Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, com o objetivo de incentivar estabelecimentos de grande circulação de pessoas, a adotar voluntariamente medidas de sensibilização, de prevenção e de acolhimento às vítimas em situações de injúria racial e de racismo.
Em segunda discussão estão previstos dois projetos de lei: Projeto de Lei 42/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, e o Projeto de Lei 198/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Cassilândia.
Em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei 270/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única serão apreciados 17 projetos de resolução que concedem títulos e comendas de mérito legislativo. As propostas de concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense são: Projeto de Resolução 106, 124 e 125/2025, do deputado Zeca do PT (PT), Projeto de Resolução 118/2025, de Marcio Fernandes (MDB), Projeto de Resolução 129/2025, da deputada Gleice Jane (PT), e Projeto de Resolução 148/2025, do deputado Coronel David (PL).
Os projetos relativos à concessão da Comenda do Mérito Legislativo são: Projeto de Resolução 68/2025, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Projeto de Resolução 102 e 142/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), Projeto de Resolução 123/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD), Projetos de Resolução 126 e 128/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido), Projeto de Resolução 127 e 140/2025, do deputado Junior Mochi (MDB), Projetos de Resolução 130 e 131/2025, da deputada Gleice Jane, e Projeto de Resolução 141/2025, do deputado Antonio Vaz.
