O governo da Itália confirmou que a concessão da cidadania italiana a Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro ocorreu dentro das regras legais vigentes à época.
O reconhecimento foi oficializado em 5 de janeiro de 2023, apenas 58 dias depois da apresentação da documentação pelos três filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi apresentada ao Parlamento italiano na sexta-feira (6), em resposta a questionamentos sobre a rapidez da tramitação.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, os documentos entregues pelos irmãos estavam completos e atendiam às exigências necessárias para o reconhecimento da nacionalidade por descendência.
O processo teve início em dezembro de 2020, quando Eduardo Bolsonaro solicitou sua inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília. Carlos e Flávio fizeram o mesmo em outubro de 2021.
Em novembro de 2022, os três foram convocados simultaneamente para apresentar os documentos. O governo italiano explicou que o atendimento conjunto de familiares descendentes de um mesmo antepassado é uma prática prevista nos procedimentos consulares.
Reconhecimento seguiu legislação anterior
A cidadania foi concedida com base no princípio jurídico iure sanguinis, que permite o reconhecimento da nacionalidade italiana por vínculo de descendência.
Na época, a legislação italiana autorizava o reconhecimento por uma linha familiar contínua, sem limite de gerações. Os irmãos Bolsonaro comprovaram a ascendência italiana exigida pelas autoridades.
O Ministério das Relações Exteriores destacou que o procedimento respeitou as normas aplicáveis e que a documentação apresentada estava regular.
Após o reconhecimento, os irmãos obtiveram seus passaportes italianos em datas diferentes. Flávio recebeu o documento em novembro de 2023, Eduardo em abril de 2024 e Carlos em junho do mesmo ano.
Rapidez do processo gera questionamentos
Apesar da confirmação oficial de regularidade, o deputado italiano Angelo Bonelli, integrante da oposição, questionou o prazo de 58 dias e levantou suspeitas de eventual tratamento preferencial.
O parlamentar anunciou que pretende solicitar uma investigação para verificar se houve prioridade indevida na tramitação, considerando que outros descendentes de italianos residentes no Brasil enfrentam longos períodos de espera.
O governo italiano, entretanto, explicou que a análise conjunta dos pedidos decorreu do vínculo familiar entre os requerentes e reafirmou que a documentação cumpria as exigências legais.
A resposta oficial não esclareceu a posição dos irmãos na fila de convocação, ponto que permanece sob questionamento do parlamentar.
Mudança na lei restringiu novos pedidos
O reconhecimento da cidadania dos três irmãos ocorreu antes das alterações promovidas pela Itália em 2025, quando o país passou a restringir o acesso à nacionalidade por descendência para pessoas nascidas no exterior.
Com as novas regras, o direito ficou limitado principalmente a filhos e netos de cidadãos italianos, diferentemente da legislação anterior, que permitia o reconhecimento de gerações mais distantes.
No caso de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro, a cidadania já havia sido reconhecida sob as normas anteriores.
A manifestação do governo italiano confirma, portanto, que os três irmãos apresentaram documentação considerada regular e tiveram a nacionalidade reconhecida conforme a legislação então vigente, embora os questionamentos sobre a ordem de atendimento ainda possam ser examinados pelas autoridades do país. (Com informações da CNN)
