Um projeto apresentado na terça-feira (18) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer aliviar — e até zerar — o IPVA de quem opta por carros elétricos e híbridos.
A proposta, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), começa a tramitar na Casa e será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação ).
A ideia é atualizar uma lei antiga, de 1997, criada numa época em que veículos eletrificados ainda nem faziam parte da realidade brasileira.
Agora, com a tecnologia mais presente nas ruas, o projeto tenta adaptar a legislação e criar incentivos para esse tipo de mobilidade.
Pelo texto, os descontos no IPVA seriam escalonados conforme o tipo de veículo:
Isenção total (100%) para carros totalmente elétricos
90% de desconto para híbridos plug-in (com recarga na tomada)
70% de desconto para híbridos convencionais e híbridos flex
Na prática, quanto menor a emissão de poluentes, maior o benefício.
Além de pesar menos no bolso do contribuinte, a proposta também tem um viés ambiental. A intenção é incentivar a adoção de veículos menos poluentes e contribuir para metas de sustentabilidade no Estado.
“É uma legislação antiga, de quando não existiam carros elétricos. Precisamos atualizar a norma para incentivar quem investe em tecnologia limpa”, argumentou o parlamentar ao defender a proposta.
O projeto ainda passa pelas comissões da Assembleia antes de seguir para votação em plenário. Se for aprovado, depende de sanção para começar a valer.
