A transparência na execução de obras em rodovias com pedágio volta à pauta da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (22).
Os deputados também devem analisar propostas relacionadas à conservação ambiental.
Uma das medidas em discussão exige que concessionárias divulguem o andamento das obras previstas nos contratos, permitindo aos motoristas acompanhar prazos e identificar possíveis atrasos.
Pelo projeto, as empresas deverão instalar placas informativas em locais visíveis, preferencialmente próximos às praças de pedágio, e atualizar os dados periodicamente.
Também poderão disponibilizar informações por meio de QR Codes.
Em caso de atraso, a proposta prevê a apresentação de justificativas técnicas e de novos prazos para conclusão dos serviços, além de esclarecimentos sobre possíveis reflexos nas tarifas.
As exigências serão aplicadas aos novos contratos de concessão firmados após a eventual entrada em vigor da lei.
A sessão está prevista para começar às 9h, em Campo Grande, com acompanhamento aberto ao público e transmissão pelos canais oficiais da Assembleia.
