Famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação poderão contar com regras mais claras sobre os procedimentos funerários em Mato Grosso do Sul.
Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, pretende padronizar o tratamento dado aos bebês que morrem antes do nascimento.
A proposta, registrada como Projeto de Lei 149/2026, trata dos chamados natimortos, termo utilizado para bebês que nascem sem vida.
O texto também abrange materiais resultantes de perdas gestacionais, como em casos de aborto espontâneo.
O objetivo é estabelecer critérios para a destinação desses restos mortais, evitando diferenças nos procedimentos adotados e garantindo que as situações sejam tratadas com respeito às famílias.
Na prática, a proposta busca definir regras para os procedimentos funerários relacionados às perdas gestacionais, um momento especialmente delicado para pais e familiares.
O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa e ainda precisará passar pela análise dos deputados antes de uma eventual aprovação.
