A quatro dias da eleição que decidirá o próximo presidente da República, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, fez um alerta sobre os riscos à democracia e defendeu o respeito às regras eleitorais, inclusive por parte de quem perder a disputa.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (21), durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais, realizado em Brasília.
Sem mencionar diretamente os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno no domingo (25), Fachin afirmou que a democracia depende não apenas do cumprimento das leis, mas também da aceitação das decisões tomadas dentro das instituições.
O ministro destacou que o respeito às regras deve prevalecer independentemente do resultado das urnas e chamou a atenção para os efeitos da polarização política sobre a confiança da população na Justiça.
Durante o discurso, Fachin também alertou que as democracias nem sempre são ameaçadas por golpes de Estado. Segundo ele, o enfraquecimento pode ocorrer de maneira gradual, por meio de ações aparentemente legais que comprometem o funcionamento das instituições e reduzem a confiança da sociedade.
Outro ponto abordado foi a atuação do Judiciário. O presidente do STF defendeu que os tribunais precisam garantir o cumprimento da Constituição e proteger os direitos fundamentais, mas sem substituir o debate político ou assumir responsabilidades que cabem aos representantes eleitos.
As declarações ocorrem em meio a uma crise interna no Supremo, marcada por divergências e acusações envolvendo ministros no caso do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.
O desgaste da Corte também entrou na campanha presidencial, com propostas de mudanças no Judiciário apresentadas pelos candidatos.
Para Fachin, a preservação da democracia exige instituições capazes de resistir às pressões políticas, decisões judiciais bem fundamentadas e participação permanente da sociedade.
O segundo turno das eleições presidenciais será realizado neste domingo (25), quando os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente que governará o país pelos próximos quatro anos. (Com Agência Brasil)
