A AGU (Advocacia-Geral da União) notificou o TikTok no início da noite de segunda-feira (20), para que a rede social removesse, em 24 horas, um vídeo manipulado por inteligência artificial em que são atribuídas, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarações falsas sobre “taxação de pobres”.
Na manhã desta terça-feira (21), a publicação já não estava mais no ar.
No pedido, a AGU destacou que a postagem trata-se de desinformação, por ser um vídeo manipulado com inteligência artificial, que mostra fato não condizente com a realidade e que busca confundir a população.
Os advogados da União ressaltaram que a publicação ganhava maior gravidade porque já havia sido retirada do ar anteriormente e foi repostada pelo mesmo usuário.
Segundo a AGU, o vídeo fraudulento viola o direito à informação, previsto na Constituição Federal, e “extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”. A postagem contraria os Termos de Uso do TikTok, que possui tópicos específicos para “desinformação” e “mídia editada e conteúdo gerado por IA”.
Vídeo fake
No conteúdo adulterado, que circulou na semana passada, feito com a técnica de inteligência artificial, “deepfake”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece dizendo que vai “taxar tudo” e que “imposto e Big Brother são paixões nacionais”.
O vídeo original, de uma entrevista coletiva captada pela CNN, foi adulterado com inteligência artificial. A voz e a imagem são do ministro, mas as falas são falsas.
No vídeo, a imagem de Haddad “diz” frases sem sentido, como: “teremos impostos do cachorrinho de estimação; se ele é da família, temos que arrecadar sobre ele também”, “é justo imposto pré-natal: ficou grávida, já tem que começar a pagar imposto para o hospital”, “imposto das bets: se perdeu, o prejuízo é seu; se ganhar, o lucro é nosso” e “brasileiro gosta de um imposto novo”.
O ministro chegou a gravar um vídeo verdadeiro, desmentindo o conteúdo do material falso.
A Polícia Federal está analisando um pedido, do Ministério da Fazenda, de abertura de inquérito para investigação da autoria do vídeo.
A CNN entrou em contato com o TikTok e aguarda posicionamento.
