A tentativa de Eduardo Paes (PSD) de garantir um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro sofreu uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Cristiano Zanin rejeitou, na noite desta quinta-feira (8), o pedido apresentado pela campanha do candidato para suspender a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
A decisão mantém os efeitos do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno.
Com a mudança no cálculo, Douglas Ruas (PL) ultrapassará a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição sem uma nova votação.
Zanin não analisou o mérito da controvérsia eleitoral. O ministro entendeu que o STF não poderia interferir no processo neste momento, uma vez que ainda existem possibilidades de recurso dentro do próprio TSE.
Paes questiona mudança no resultado das urnas
A disputa judicial começou depois que o TSE decidiu, por cinco votos a dois, invalidar os votos destinados a Garotinho, cuja candidatura havia sido barrada por questões relacionadas à inelegibilidade.
Na apuração original, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Paes terminou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Como nenhum dos candidatos havia alcançado a maioria absoluta, o resultado inicialmente indicava a realização de um segundo turno.
A exclusão dos votos de Garotinho, entretanto, modifica os percentuais sem alterar a quantidade de votos recebidos pelos demais concorrentes.
A defesa de Paes argumentou que a decisão desconsidera a manifestação dos eleitores que compareceram às urnas e escolheram Garotinho. Para os advogados, a anulação posterior desses votos não deveria eliminar a necessidade de uma segunda votação.
O entendimento não foi acolhido pelo TSE, que considerou os votos inválidos em razão da situação eleitoral do ex-governador.
Recontagem está marcada para sábado
Com a negativa de Zanin, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) poderá realizar a retotalização dos votos, prevista para sábado (10).
O procedimento deverá oficializar os novos percentuais da eleição e confirmar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, caso não haja outra decisão judicial que modifique o cenário.
Embora tenha rejeitado o pedido, Zanin não encerrou todas as possibilidades de contestação. A campanha de Paes ainda poderá utilizar os recursos previstos na Justiça Eleitoral antes de uma eventual nova tentativa de levar a discussão ao Supremo.
A controvérsia envolve a validade dos votos destinados a um candidato considerado inelegível e seus efeitos sobre o resultado da eleição. Enquanto a defesa de Paes sustenta que a vontade dos eleitores deve ser preservada, prevaleceu no TSE o entendimento de que votos juridicamente nulos não podem integrar o cálculo da maioria necessária para definir o governador.
