Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar uma nova garantia para recorrer à Justiça em Mato Grosso do Sul.
Os deputados estaduais analisam nesta quarta-feira (30) uma proposta que prevê isenção de custas e taxas judiciárias nesses casos.
A medida busca retirar uma barreira financeira enfrentada por mulheres que precisam recorrer ao Judiciário em situações relacionadas à violência doméstica e familiar.
O projeto integra a pauta da sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), marcada para começar às 9h.
A discussão ocorre em meio à ampliação de medidas estaduais voltadas à proteção das mulheres. A legislação de Mato Grosso do Sul já reúne normas sobre atendimento especializado, proteção de vítimas, combate à violência psicológica e mecanismos de denúncia e prevenção da violência doméstica.
Além dessa matéria, outros projetos estão previstos para análise dos parlamentares durante a sessão desta quarta-feira. As propostas precisam cumprir as etapas de votação previstas na Assembleia antes de seguirem para eventual sanção.
