Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (29) projeto que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal e reajusta salários. Delegados da PF (Polícia Federal) e policiais penais e rodoviários federais serão beneficiados.
Aprovado pelos deputados em 21 de maio, o projeto tramitou em regime de urgência após pedido do presidente Lula (PT).
Servidores da ANM (Agência Nacional de Mineração), da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e das áreas de tecnologia da informação e de política social também foram contemplados pelas mudanças.
O projeto de lei (PL) 1.213/2024 foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, que rejeitou as 40 emendas apresentadas e manteve a versão da Câmara dos deputados. Agora o texto, que foi analisado apenas em Plenário, vai à sanção do presidente da República.
Segundo Wagner, a atualização salarial resultará em uma melhora na atuação estatal:
"Os ajustes contribuem para tornar os cargos mais atrativos, ampliando a capacidade do Estado de atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação"
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Originalmente o texto foi apresentado pela Presidência da República para dar continuidade à MP (Medida Provisória) 1.203/2023, que perde validade nesta sexta-feira (31).
Aprovado pelos deputados em 21 de maio, o projeto tramitou em regime de urgência após pedido do presidente Lula.
Serão criadas gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transformação da remuneração por subsídio — forma de remuneração que evita que o salário seja composto por diversos valores diferentes, ou seja, é pago em parcela única. As alterações serão diferentes para cada carreira.
