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Política

Termina hoje propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro. O tempo para os candidatos será igual.

De Brasília 
03/10/24 às 15h59
Fachada do TSE em Brasília (Marcelo Camargo/ABr)

Os debates no rádio e na televisão também chegam ao fim nesta quinta-feira (3). Com relação aos serviços ao eleitorado, a partir de hoje, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá implementar medidas para o andamento do pleito.

Até 5 de outubro, o tribunal tem a possibilidade de requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de programação para a divulgação de comunicados, boletins e instruções importantes para os eleitores.

Esse tempo pode ser utilizado de uma única vez ou em dias alternados, e há a possibilidade de ceder parte dele para o tribunal regional eleitoral.

Além disso, até o dia 7 de outubro, juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que estejam enfrentando violência moral ou física que prejudique sua liberdade de votar, ou que já tenham exercido seu direito de voto.

2º turno

Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro. O tempo para os candidatos será igual.

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