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Política

Senadores analisam projeto que aumenta pena para crimes durante “saidinha”

Proposta pode fazer tempo da pena ficar até 50% maior que o determinado no julgamento

De Brasília 
02/04/24 às 07h29
Congresso Nacional (Marcello Casal Jr/ABr)

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.

A sessão do colegiado está marcada para as 11h. A proposta é o terceiro item da pauta da comissão.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro.

Qual é a mudança proposta?

O texto estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

Por exemplo: se um presidiário que cumpre pena de seis anos por um determinado crime for preso enquanto estiver gozando do benefício da saída temporária, a pena que ele cumpre pode aumentar de dois a 3 anos. Além disso, ele será julgado pelo novo crime cometido, o que pode acrescentar ainda mais tempo de prisão.

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