O Senado aprovou na tarde de segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 2.685/2022, que cria o Programa Desenrola Brasil para refinanciar dívidas pessoais e estabelece normas que facilita o acesso ao crédito e diminui inadimplência e superendividamento.
Após a aprovação do PL, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Desenrola é voltado a brasileiros de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos ou inscritos em programas sociais do governo federal.
Bilhões em descontos em dívidas
Na sexta-feira, 29, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou que o Desenrola Brasil alcançou R$ 126 bilhões em descontos para renegociação de dívidas após o leilão de débitos entre os credores, encerrado na última quarta-feira, 26. "Não esperávamos esse resultado", disse.
Haddad acrescentou que um volume de 151 bilhões de reais em dívidas se transformou em débitos de R$ 25 bilhões após os descontos. A média do total de desconto foi de 83%.
No leilão, 654 credores deram lances de descontos para renegociação de dívidas negativadas tanto bancárias quanto não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras.
A abertura da Plataforma está prevista para o início de outubro e pode beneficiar 32 milhões de pessoas por meio da renegociação de até 60 milhões de dívidas.
O que é o Desenrola Brasil
Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas.