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Política

Senado aprova PL do Desenrola Brasil, programa que renegocia dívidas

Programa também estabelece normas que facilita o acesso ao crédito e diminui inadimplência e superendividamento

De Brasília 
03/10/23 às 06h05
Plenário do Senado Federal em Brasília (Jonas Pereira/Agência Senado)

O Senado aprovou na tarde de segunda-feira, 2, o Projeto de Lei 2.685/2022, que cria o Programa Desenrola Brasil para refinanciar dívidas pessoais e estabelece normas que facilita o acesso ao crédito e diminui inadimplência e superendividamento.

Após a aprovação do PL, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O Desenrola é voltado a brasileiros de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos ou inscritos em programas sociais do governo federal. 

Bilhões em descontos em dívidas

Na sexta-feira, 29, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou que o Desenrola Brasil alcançou R$ 126 bilhões em descontos para renegociação de dívidas após o leilão de débitos entre os credores, encerrado na última quarta-feira, 26. "Não esperávamos esse resultado", disse.

Haddad acrescentou que um volume de 151 bilhões de reais em dívidas se transformou em débitos de R$ 25 bilhões após os descontos. A média do total de desconto foi de 83%.

No leilão, 654 credores deram lances de descontos para renegociação de dívidas negativadas tanto bancárias quanto não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras.

A abertura da Plataforma está prevista para o início de outubro e pode beneficiar 32 milhões de pessoas por meio da renegociação de até 60 milhões de dívidas.

O que é o Desenrola Brasil 

Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas.

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