Seca dos rios de MS gera discussão no plenário da Assembleia Legislativa

Os rios, que desde os primórdios da civilização sustentam a vida e a humanidade, estão secando. Preocupado com a situação alarmante, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez uso da tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), para falar sobre os problemas ambientais e a necessidade urgente da atuação do Poder Público, como forma de evitar o desaparecimento dos rios de Mato Grosso do Sul.

Expondo as fotos dos rios Miranda e Taquari, o parlamentar apresentou dados sobre o volume das bacias hidrográficas, que nos últimos anos estão abaixo da média histórica. Comparada a superfície do território brasileiro coberta por água em 2023, em relação a 1985, a redução foi de 6,3 milhões de hectares, uma queda de 30,8%.     

No Pantanal, a superfície de água em 2023 chegou a 382 mil hectares, 61% abaixo da média histórica. No ano passado, apenas 2,6% do bioma estavam cobertos de água. Na região de Corumbá, o Rio Paraguai marcou -33 centímetros em relação ao zero, o menor registro desde setembro de 1971, quando atingiu -51 centímetros.

“Em 2024, os focos de incêndio aumentaram em 900%. As imagens mostram a agonia dos rios. A seca histórica, as queimadas, a degradação das matas ciliares e o uso inadequado do solo estão reduzindo os níveis de água nos rios. Para humanidade, os resultados estão sendo devastadores. Devemos criar consciência ambiental e alertar as autoridades que os recursos naturais não são inesgotáveis.

 Precisamos, como representantes da população e legisladores, proteger o meio ambiente”, disse Kemp.

Recuperação das nascentes

Em aparte, o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), salientou que o Parlamento está preocupado com a situação dos rios. Ele pediu apoio dos deputados para aprovação do Projeto de Lei 156 de 2024, que institui o Programa Adote uma Nascente.

“O objetivo é a recuperação das nascentes em áreas degradadas e a preservação daquelas que não necessitam de restauração”, disse. O programa prevê duas categorias: os adotantes, que serão responsáveis por ações de preservação e recuperação das nascentes, e os padrinhos, por colaborar financeiramente.

Entre as ações a serem realizadas estão a delimitação física da área, a sinalização, o nome da nascente, da pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que adotará a nascente, e informações com fins de educação ambiental, prestadas por técnicos devidamente habilitados, caracterizando a água, solo, fauna e flora do local.

"Com políticas públicas e práticas sustentáveis, podemos reavivar os rios antes que mais sequem ou desapareçam completamente", salientou Gerson Claro.