Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas.
A informação foi dada na tarde de terça-feira (25) pelo governador Eduardo Riedel durante ato de assinatura para liberação dos recursos.
A solenidade, realizada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), lotou o plenário e o saguão. Participaram deputados estaduais e parlamentares federais, representantes do Governo, prefeitos, vereadores e dirigentes de organizações da sociedade civil.
No total, os deputados fizeram 925 indicações, sendo 923 individuais e duas, coletivas, que perfazem os R$ 72 milhões.
O valor, referente ao orçamento estadual do exercício de 2024, beneficia prefeituras, hospitais, escolas, organizações da sociedade civil, entre outras entidades que atendem variedade de públicos.
A maior parte dos recursos, 62% ou R$ 45,13 milhões, foram destinadas para a área de Saúde. As entidades de Assistência Social receberão R$ 10,26 milhões, seguidas das de Educação, com R$ 10 milhões, Cultura e Esporte (R$ 4,53 milhões) e demais setores (R$ 2,07 milhões).
Pagamentos já começam na próxima semana
Pelos menos 80% dos R$ 72 milhões serão liberados na próxima semana, até o dia 5, de acordo com o governador Eduardo Riedel. Ele afirmou que os recursos só não serão pagos na sua totalidade até o início de julho, devido a algum detalhe de documentação e de trâmite. No entanto, até o fim do ano, a liberação será finalizada. “Não tenho dúvida que vamos fechar todas as emendas propostas pelos deputados e deputadas ainda neste ano”, assegurou
O governador também destacou o papel da Alems na efetivação da transferência de recursos aos municípios. “Se Mato Grosso do Sul alcançou essa condição de equilíbrio é devido a coparticipação da Casa de Leis. Nada mais justo que partilhar o direcionamento dessas ações com as deputadas e os deputados. Eu não tenho dúvida que este ato de hoje vem ao encontro do municipalismo, vem ao encontro das necessidades de cada município de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Transparência no uso dos recursos
O presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), destacou que todo o processo de destinação e aplicação dos recursos das emendas parlamentares é realizado de forma transparente.
“O modelo de apresentação de emendas tem sido um sucesso e nós caminhamos tanto para digitalização quanto ao acompanhamento dos recursos. Queremos que seja bastante transparente para que a população saiba que esses R$ 72 milhões foram efetivamente investidos na qualidade de vida e na melhoria das condições dos cidadãos sul-mato-grossenses”, disse o deputado.
Gerson Claro também enfatizou a presença dos deputados em suas regiões, ouvindo as demandas.
“O parlamentar é aquele que está presente nos 79 municípios. Nós temos presença muito forte, já que o parlamentar está frequentemente visitando os municípios e recebendo também aqueles que representam a população diretamente, que são os vereadores, os prefeitos os secretários municipais. Essa participação efetiva aproxima o parlamentar da população e das entidades”, comentou o presidente do Parlamento.
