O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas disse que em 60 dias deverá finalizar o processo de repactuação de concessão da Rodovia BR-163 com a empresa CCR MSVia, no trecho que corta o Estado de Mato Grosso do Sul, desde Sonora até Mundo Novo.
Segundo Bruno Dantas, um grupo de trabalho formado no TCU concluiu a concessão da Rodovia BR-101, no Espírito Santo, e agora vai priorizar o encaminhamento da BR-163.
O anúncio foi feito após reunião com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), realizada na tarde de quarta-feira (22).
Na audiência, o deputado Geraldo Resende reiterou a situação de insegurança pelo grande fluxo de caminhões, carretas e veículos de pequeno porte pela rodovia BR-163, que tem grande importância na logística de transporte, tanto para o Centro-Oeste quanto para o restante do país. A via é utilizada para o escoamento de produtos de toda a região norte do país, por meio rodoviário, para o sul do país, principalmente para o Porto de Paranaguá, e daí, para o mercado internacional.
Na fala com o presidente do TCU, o parlamentar relembrou que em 22 de abril deste ano, em contato com a Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU foi informado sobre a comissão formada pelo Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), TCU e representantes da concessionária CCR MSVia, instalada em fevereiro de 2024, e que o prazo para conclusão dos trabalhos é até 02 de junho de 2024.
O deputado reiterou que a população de Mato Grosso do Sul aguarda ansiosamente o resultado desses trabalhos e a definição do processo, “seja ele por acordo ou pela realização de uma nova licitação”.
Citando também reunião que teve com Stephane Quebaud, gerente de modelagem econômico-financeira da ANTT, o deputado lembrou a menção de que a CCR MSVia já apresentou uma proposta de repactuação, reforçando o interesse na manutenção da concessão.
“Esse contexto aumenta a expectativa por uma definição clara e célere por parte do TCU”, pontuou Geraldo Resende.
O parlamentar reforçou o registro de que desde a concessão, feita há 10 anos, inúmeros usuários que transitam pela rodovia se queixam da falta de manutenção, aprimoramento e segurança da BR. “Há trechos que necessitam ser duplicados, como entre os municípios de Dourados e Caarapó e entre os municípios de Naviraí e Mundo Novo, importantes corredores de escoamento da produção que vem do campo”.
“Com a repactuação e a retomada dos trabalhos, esperamos que haja duplicação nos trechos necessários e implantação da terceira via, onde for o caso. O que queremos é uma rodovia eficiente e que possa garantir, principalmente a toda a população de Mato Grosso do Sul, um trânsito mais seguro”, conclui Geraldo Resende.
