O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta segunda-feira (2) a limitação de mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A discussão sobre o tema tem avançado na Casa Alta e já foi abordada positivamente por Pacheco em outras ocasiões.
“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.
Em conversa com a imprensa, Pacheco defendeu o debate do tema pelo Senado.
Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução. (Com agências nacionais)