A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito contra o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Na primeira instância, o MPF (Ministério Público Federal) identificou “indícios fortes” da participação do parlamentar em esquema de grilagem em terra indígena.
O caso foi remetido ao STF pela Justiça Federal do Pará, devido à prerrogativa de foro do senador. A ministra Cármen Lúcia, relatora, enviou o processo à PGR.
Agora, cabe ao órgão decidir se envia ou não ao Supremo pedido para instaurar uma investigação formal – o que é a tendência, segundo a CNN apurou.
A avaliação de fontes da cúpula da PGR é de que, como os procuradores da região viram indícios concretos contra Marinho, não há porque não seguir investigando.
As irregularidades foram identificadas inicialmente pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais).
O órgão constatou uma área de invasão na terra indígena Ituna-Itatá, com cinco barracos, alguns veículos e mais de 50 pessoas.
“No transcorrer das investigações, constatou-se que os crimes teriam sido liderados por Jassônio Leite, o qual possui fortes ligações com o senador”, diz o MPF.
A suspeita é de que Marinho, por meio de um assessor, esteja usando a função “para interferir nos interesses econômicos que colidem com a demarcação” da terra.
A organização criminosa estaria desmatando a região – localizada no município de Senador José Porfírio (PA) – para criar um loteamento ilegal.
Outro lado
Em nota, Marinho disse que “nunca apoiou e jamais apoiará ‘suspeitos de invadir terras públicas e destruir vegetação nativa’”.
O senador disse que “na verdade, defende a legitimidade das famílias de agricultores que se deslocaram de diversas partes do país para aquele rincão paraense”.
“Essas famílias, há anos renegadas pelos governos estadual e federal, não podem ser tratadas como ‘invasores e grileiros’, tampouco como criminosos”, diz a nota.
O parlamentar afirma que “continuará defendendo os direitos das famílias de agricultores que vivem há décadas na área denominada Ituna-Itatá”.
