O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) disse à CNN que irá apresentar relatório favorável à aprovação da PEC das Drogas, nesta terça-feira (4), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Ele não deve fazer mudanças no texto aprovado pelo Senado.
A PEC criminaliza tanto usuários, mesmo que de pequenas quantidades, quanto traficantes.
“Na minha opinião, quem compra produto ilícito é tão bandido quanto quem vende”, afirma o relator.
A intenção é evitar alterações para que o texto não volte para análise dos senadores. Salles vê pressa na aprovação do texto para que o Congresso dê um direcionamento ao assunto antes do STF (Supremo Tribunal Federal).
O julgamento está interrompido no STF e deve ser retomado em julho. Cinco ministros já votaram pela descriminalização de maconha para uso pessoal.
