O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer levar a plenário ainda nesta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), relatório final deve ser lido nesta segunda-feira (9) e votado na quarta (11).
A expectativa é de que Pacheco coloque a proposta para votação em plenário até a quinta-feira (12).
“Assim que aprovar na CCJ, levo ao plenário”, disse o presidente do Senado à CNN.
A medida ainda terá de voltar para a Câmara dos Deputados para ser concluída. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também tem prometido uma tramitação célere.
A votação da regulamentação é o último passo para a reforma tributária sobre o consumo. Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende iniciar a reforma sobre a renda.
A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil serão as medidas iniciais.
Na sequência, o governo deve enviar — até julho — proposta de atualização da tabela do IR.
