A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos provocou desconforto entre aliados e abriu uma nova frente de críticas da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A mudança ocorre na reta final do segundo turno presidencial, enquanto setores da esquerda evitam confrontar publicamente o candidato à reeleição.
Durante entrevista à TV Globo, na quinta-feira (15), Lula afirmou ser favorável à responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em crimes considerados hediondos.
A declaração contrasta com sua posição histórica e com manifestações anteriores do próprio PT contra alterações na idade penal.
Em 2015, o presidente criticou uma proposta semelhante, argumentando que o Estado deveria oferecer oportunidades aos jovens em vez de ampliar o encarceramento. Agora, defende que a questão seja discutida pelo Congresso, mas separadamente da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.
A mudança gerou resistência entre integrantes do partido. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), já havia classificado a discussão da maioridade penal em ano eleitoral como uma medida populista. O deputado Patrus Ananias (MG) também se posicionou contra a redução, sustentando que a proposta afrontaria garantias constitucionais.
Apesar das manifestações anteriores, os dois não comentaram publicamente a nova posição de Lula até sexta-feira (16).
A UNE (União Nacional dos Estudantes), que apoia a reeleição do presidente, reafirmou ser contrária à redução da maioridade penal, mas direcionou suas críticas à proposta apresentada por parlamentares do PL, sem mencionar diretamente a declaração de Lula.
Do outro lado, aliados de Flávio Bolsonaro passaram a explorar a mudança de discurso do presidente. A campanha do senador defende uma proposta mais ampla, que prevê a redução da maioridade para 16 anos como regra geral e a responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes graves.
A divergência também atingiu a tramitação da PEC da Segurança Pública no Senado. Diante do impasse entre as propostas, a votação foi adiada, sem definição de uma nova data.
O tema ganhou importância na campanha diante da opinião do eleitorado. Pesquisa Datafolha aponta que 80% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal para 16 anos. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, o apoio chega a 89%, enquanto entre os de Lula é de 70%.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a discussão sobre a idade de responsabilização criminal passou a integrar o confronto entre as duas candidaturas, expondo divergências tanto entre governo e oposição quanto dentro da própria base política do presidente.
