O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou o retorno ao Palácio do Planalto para esta sexta-feira (25). A princípio, o petista só voltaria a despachar do local na próxima segunda (28), mas mudou o dia devido à assinatura do acordo relativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015.
A cerimônia será na manhã desta sexta, no Planalto, e o valor dos repasses será de cerca de R$ 170 bilhões. O evento de assinatura vai contar com a presença de ministros do Executivo e de demais autoridades dos outros poderes.
Lula passou a semana no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo, depois de cair no banheiro, no último sábado (19). O presidente precisou levar cinco pontos na nuca.
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, foi o maior desastre ambiental do país. A tragédia matou 19 pessoas e atingiu, direta ou indiretamente, 49 municípios. A estrutura era da Samarco, uma joint venture (espécie de associação entre empresas) da multinacional anglo-australiana BHP com a Vale.
A Samarco está em recuperação judicial. Além das mortes, o desastre despejou aproximadamente 40 milhões de m³ (40 bilhões de litros) de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, no Espírito Santo, a 650 km de distância do local do rompimento.
Os valores, a serem pagos pelas mineradoras Samarco, BHP e Vale, serão destinados às vítimas, União e cidades e estados atingidos (Minas e Espírito Santo). A negociação é conduzida pelo (TRF-6) Tribunal Regional Federal da 6ª Região e envolve a União, os governos capixaba e mineiro e outras entidades públicas, como o Ministério Público Federal, os ministérios públicos de MG e do ES, a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas de MG e do ES.
R$ 170 bilhões
Na semana passada, a Vale anunciou a nova proposta de acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco. O valor total da nova proposta é de R$ 170 bilhões, que inclui o que já foi investido em ações de reparação. As negociações foram suspensas no ano passado justamente por causa desses impasses financeiros.