Em uma iniciativa inovadora, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, nesta semana na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a “Semana de Conscientização do descarte adequado do lixo perfurocortante” em Mato Grosso do Sul.
O projeto estipula uma semana dedicada, anualmente, à educação e sensibilização da população sobre a forma adequada de descartar objetos como agulha, lâminas e vidros.
A proposta tem como objetivo principal proteger os coletores de lixo, considerados trabalhadores essenciais na cadeia de reciclagem e que frequentemente enfrentam riscos devido ao descarte incorreto do lixo.
"Nosso intuito é promover campanhas educativas, divulgar informações técnicas e incentivar políticas públicas que garantam a segurança e o bem-estar desses profissionais", explicou a parlamentar.
O projeto, que se tornou Lei em Dourados durante mandato de vereadora de Lia Nogueira, reconhece a importância dos coletores na gestão dos resíduos sólidos e que a falta de regulamentação específica expõe os profissionais a diversos riscos, incluindo acidentes de trabalho.
A deputada destaca ainda que a proteção e valorização desses profissionais não apenas beneficiam diretamente os trabalhadores, mas também fortalecem a economia circular, incentivando a participação de mais pessoas no processo de reciclagem.
"Essa lei representa um passo significativo para garantir que os benefícios da reciclagem sejam compartilhados por toda a sociedade, ao mesmo tempo em que asseguramos a integridade física e o bem-estar dos coletores de material reciclável", reafirma.
Se aprovada, a “Semana de Conscientização do descarte adequado do lixo perfurocortante” passa a constar no Calendário Oficial de Eventos.
