O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no lugar de Cármen Lúcia no fim de maio. O ministro André Mendonça ficará com a vice-presidência.
Será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) estarão ao mesmo tempo à frente da corte eleitoral. O mandato deles começa pouco antes do início da campanha, previsto para 16 de agosto.
A partir deste período, ministros do TSE intensificam a análise de ações apresentadas por candidatos e coligações. A corte decide sobre pedidos para retirada de propaganda eleitoral do ar, além de ações de direito de resposta e outras disputas ligadas à campanha.
Cármen também vai deixar o TSE assim que sair do comando do tribunal. A vaga dela será ocupada por Dias Toffoli, seguindo o rodízio estabelecido pelo STF para as três vagas que o Supremo pode ocupar na corte.
Ações contra a inteligência artificial
No início deste mês, Nunes Marques afirmou ao blog que o TSE estará preparado para lidar com inteligência artificial e fake news nas eleições de outubro.
A ideia, segundo ele, é efetuar uma fiscalização rigorosa, em parceria com as plataformas digitais, com informações detalhadas sobre quem pagou, o valor gasto e o público alcançado com anúncios na internet.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade — indicados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução depois de quatro anos de mandato. (Com informações do R7)
