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Política

Estagnado, Plano Nacional de Educação aguarda avanço na Câmara

Enviado com atraso ao Legislativo, Câmara ainda não definiu a tramitação do novo projeto

De Brasília 
23/09/24 às 09h08
Plenário da Câmara dos Deputados (Agência Câmara)

Apresentado ao Congresso no dia 25 de junho, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda enfrenta um extenso processo de debates nos plenários das duas Casas legislativas, com um longo percurso a ser trilhado até sua eventual aprovação.

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Para começar, ainda é necessário definir a forma de tramitação. O último PNE, aprovado em 2014, foi analisado em uma comissão especial composta por parlamentares com conhecimento e afinidade com o tema.

A CNN apurou que, agora, há preocupação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em perder o protagonismo durante a discussão caso a análise do projeto se repita como foi há uma década.

O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), vem defendendo nos bastidores que a matéria seja discutida na Comissão de Educação.

Devido ao atraso da chegada do projeto ao Legislativo do início da discussão, foi necessário que os parlamentares votassem a prorrogação das atuais diretrizes, definidas em 2014, até o final de 2025.

Com as eleições municipais se aproximando e o esvaziamento do Parlamento, somado à intensificação das articulações para a sucessão na Câmara, parlamentares consideram que o debate sobre o PNE seja adiado para 2025 — o que aumentaria ainda mais o atraso na aprovação do novo Plano.

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