Os deputados estaduais aprovaram três propostas nesta terça-feira (3), durante a sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A pauta da Ordem do Dia fica disponível aqui.
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria estabelece algumas diretrizes visando promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência – veja na íntegra aqui. A proposta vai à redação final por ter sofrido emendas.
Em discussão única foram aprovados dois projetos, que seguem ao expediente. O Projeto de Resolução 18/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a Marcelo Vinhaes Monteiro. E o Projeto de Lei 168/2024, do Poder Judiciário, que dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Cassilândia.
