Deputados da bancada gaúcha devem encontrar, na tarde desta terça-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir projetos prioritários para auxílio ao Rio Grande do Sul.
O estado enfrenta consequências das fortes chuvas que causaram enchentes e afetaram 446 municípios gaúchos. O último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na tarde desta terça, aponta que o número de mortos chegou a 148.
A lista de projetos debatidos com Lira foi organizada pelos deputados da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O colegiado foi criado em 2023 para debater os danos causados pelas chuvas no ano passado, mas também vai se dedicar à discussão da tragédia deste ano.
Segundo o coordenador da comissão, Marcel Van Hattem (Novo-RS), a lista organizada pela comissão conta com 99 projetos apresentados até a 0h desta terça.
“Desses 99, a nossa ideia é que saiamos dessa reunião com um número reduzido de projetos, e que também tenhamos linhas de produção definidas para que não fiquem áreas desatendidas”, afirmou Van Hattem.
Pedidos da bancada
Durante a sessão da comissão externa, parlamentares listaram projetos que podem ser avaliados por Lira. Bibo Nunes (PL-RS) pediu celeridade na PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para uso em catástrofes e emergências naturais.
Uma comissão especial para analisar a PEC já foi instalada, mas o parlamentar pede celeridade na tramitação do texto.
Bibo Nunes também sugeriu que itens que seriam leiloados pela Câmara dos Deputados sejam doados para famílias do RS.
O deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) propôs a abertura de créditos para pequenos e médios empresários do Rio Grande do Sul, que tiveram seus negócios afetados pelas cheias. Ele também propôs a isenção do Imposto de Renda para todos os gaúchos que recebem até R$ 5 mil.
