Estão previstos quatro projetos na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (6) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Todas as proposições são de autoria dos parlamentares e tratam sobre ações de incentivos, acréscimo de redação em Lei, instituição de datas comemorativas e declaração de Utilidade Pública Estadual.
A sessão é aberta à toda sociedade e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de Comunicação da ALEMS.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 160/2023, de autoria dos deputados Junior Mochi (MDB) e Gerson Claro (PP), que acrescenta dispositivo à Lei nº 4.702, de 27 de julho de 2015, nos termos que especifica. O texto sugere o acréscimo do inciso III ao artigo 2º da Lei, que institui "O Estado do Pantanal" em identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.
De autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), será votado em discussão única o Projeto de Lei 95/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Instituto Máximos”, com sede no município de Dourados.
Também deve ser votado, sem segunda discussão, o Projeto de Lei 69/2024, do deputado Caravina (PSDB), institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária.
Por fim, em primeira discussão, os parlamentares votarão o Projeto de Lei 99/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Pesq Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente a sexta feira santa.
