Deve ser votada na manhã desta quarta-feira (13), durante sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), proposta que trata sobre o ingresso de temporários no Corpo de Bombeiros do Estado, entre outros disposições.
Além dessa proposição, está prevista a votação de projeto que cria o Dia Estadual de Observação de Aves. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 146/2024 objetiva “dispor sobre o ingresso aos Quadros de Oficiais e Praças Temporários do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul; definir as prerrogativas funcionais, os direitos e as vedações aplicáveis aos bombeiros militares temporários; e estabelecer disposições referentes ao Quadro de Bombeiro Militar Temporário”. O projeto está pautado para primeira discussão.
Também deve ser votado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 50/2024, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposição cria o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado, todos os anos, em 28 de abril.
A proposta também prevê a instituição da Declaração de Cidade Protetora das Aves, a ser feito por lei específica. De acordo com o parlamentar, a proposta visa, entre outros objetivos, estimular o turismo ecológico.
