A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.
De acordo com a oposição, Bolsonaro é alvo de perseguição política pelo governo comunista do presidente Lula (PT), que usa a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, para desgasta-lo e minar as bases eleitorais do adversário.
A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante o governo do ex-presidente.
Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República, e sofrem rígido tratamento de catalogação, sobre o qual não há ingerência do presidente.
"Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores" disse a defesa.
Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), em março do ano passado.
"A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva", alegou a defesa. (Com Agência Brasil)
