A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados retire o nome dela da lista de assinaturas do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio.
O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi feito na última quarta-feira (12), mas só foi protocolado na segunda (17).
A deputada diz que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos provenientes de estupro tenham uma pena maior do que os violentadores sexuais.
“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores” afirmou a parlamentar em nota.
Renilce também declarou que é contra o aborto, menos nos casos em que a vida da gestante está em risco e quando o feto é resultante de estupro. Ambos os casos já estão previstos na legislação brasileira.
Com a retirada da assinatura de Renilce, o projeto de lei passa a ter 32 coautores, sendo encabeçado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Dos 32 deputados, 11 são de partidos que têm ministérios no governo federal e dez são mulheres. São eles:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Filipe Martins (PL-TO)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Mario Frias (PL-SP)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Ely Santos (Republicanos-SP)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
Abilio Brunini (PL-MT)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Carla Zambelli (PL-SP)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Greyce Elias (Avante-MG)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Bia Kicis (PL-DF)
Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Junio Amaral (PL-MG)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Pastor Eurico (PL-PE)
Capitão Alden (PL-BA)
Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Pezenti (MDB-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)
Ala feminina do MDB rejeita o projeto de lei
No último domingo (16), o MDB Mulher, ala feminina do partido de Renilce, publicou uma nota se posicionando de forma contrária às mudanças na legislação atual que rege o aborto legal no País.
“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que – muitas vezes – são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê. Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou a ala feminina do MDB.
