Os parlamentares do Conselho de Ética da Câmara se reúnem, nesta terça-feira (9), para retomar o processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).
Ele é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, depois de ser apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
Os integrantes do Conselho pretendem ouvir nesta terça-feira o deputado Tarcísio Mota (PSOL-RJ), indicado pela relatora do processo no rol de testemunhas. Ele foi citado na delação premiada de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, como um dos políticos monitorados a mando de Chiquinho Brazão.
A oitiva de Motta chegou a ser marcada três vezes na pauta do colegiado, mas não se concretizou. À CNN, a equipe do parlamentar disse que o cancelamento se deu por “incompatibilidade de agendas”.
Testemunhas não são obrigadas a comparecer. Além dos convidados da relatora Jack Rocha (PT-ES), o plano de trabalho prevê reuniões com participação de oito pessoas indicadas pela defesa de Chiquinho Brazão.
A lista conta com:
Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro);
Jorge Miguel Felippe (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
Willian Coelho (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
Reimont (deputado federal pelo PT-RJ)
Marcos Rodrigues Martins (assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
Thiago Kwiatkowski Ribeiro (conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Nenhum dos indicados confirmou presença até o momento. Também foram convidadas duas testemunhas que estão detidas por suposto envolvimento no crime: o major Ronald Paulo Alves Pereira, acusado de monitorar a vida de Marielle Franco, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de participar do crime.
Eles foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prestarem depoimento por videoconferência, mas as defesas também não confirmaram participação junto ao Conselho de Ética.
Brazão deve falar ao Conselho
O plano de trabalho de Jack Rocha também prevê oitiva de Chiquinho Brazão. O depoimento do parlamentar deve ser o último antes da divulgação do parecer final sobre a investigação.
Como a CNN mostrou, a previsão é de que a votação do relatório de Jack Rocha fique para setembro. Após a divulgação do parecer, os membros do conselho deverão votar o parecer. Se aprovado, o relatório será encaminhado para o plenário da Câmara.
Procurado pela CNN, o advogado de Brazão, Cleber Lopes, afirmou que trabalha para derrubar “provas fabricadas” contra o deputado.
Após o depoimento de Brazão ao Conselho de Ética, a defesa deve trabalhar para contestar as acusações contra o deputado no colegiado. “A gente está convencido de que ele é inocente”, afirmou o advogado.
