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Política

Conselho de Ética deve votar cassação do deputado Chiquinho Brazão em setembro

Neste momento, a representação está na fase chamada de instrução probatória

Com Larissa Rodrigues e CNN - Brasília 
24/06/24 às 12h11
Chiquinho Brazão, deputado federal (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados prevê para setembro a votação da representação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

Deputados e assessores ouvidos pela CNN apontam que, de acordo com os prazos regimentais, a expectativa é votar o caso em plenário no mesmo mês.

A demora se deve a dois fatores. Primeiro: o processo precisa seguir prazos determinados no regimento interno da Casa. Segundo: esses prazos são paralisados durante o recesso parlamentar, que acontece normalmente entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.

Neste momento, a representação está na fase chamada de instrução probatória. Isso significa que o Conselho de Ética tem 40 dias úteis para ouvir testemunhas e colher provas relacionadas as denúncias que envolvem o parlamentar. Depois, um relatório será apresentado.

É esse parecer, indicando se Chiquinho Brazão deve ou não ser cassado, que será analisado pela própria Comissão. Depois, referendado pelo plenário.

Brazão é réu no STF (Supremo Tribunal Federal), junto o irmão, Domingos, pelo homicídio da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

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