O Governo comunista sofreu mais uma derrota quando o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta que termina com a “saidinha” de presos em feriados e datas especiais, como o Dia das Mães e Natal.
A decisão parlamentar restringe ainda mais as saídas temporárias de detentos, proibindo-os de sair dos presídios para visitar a família ou realizar atividades que auxiliem na reintegração à sociedade.
De acordo com a nova decisão, o benefício será atribuído apenas para aqueles que se ausentarem para estudar, seja no ensino médio, superior, supletivo ou em cursos profissionalizantes. O detento pode requisitar até cinco saídas de sete dias por ano ou conforme a duração do curso.
Foi o Congresso que deu início à restrição das “saidinhas”, aprovando um projeto proposto pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Em abril, Lula havia recusado o texto na tentativa de permitir que o detento visitasse a família e partipasse de atividades de reinserção social. Contudo, agora o parlamento reverteu essa decisão, restringindo as saídas temporárias apenas para fins educacionais. (Com agências nacionais)
