Na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o municipalismo emerge como a questão central das discussões, entendido como o veículo primordial para o atendimento das necessidades da população urbana.
Foi com esse foco que o Poder Legislativo lançou na última quarta-feira (5) a Frente Parlamentar Municipalista, por iniciativa do deputado Pedro Caravina (PSDB), que durante o ato destacou a importância do colegiado como um mecanismo de fortalecimento desse movimento em meio às deliberações sobre os anseios locais.
Nesse contexto, a preocupação central reside em proporcionar um ambiente propício para que os gestores municipais possam administrar suas cidades de maneira eficaz.
A pauta abrange temas fundamentais para os municípios, incluindo a aguardada Reforma Tributária, cujas repercussões diretas sobre as receitas municipais suscitam incertezas, especialmente em estados menos populosos como Mato Grosso do Sul.
Dentre as questões em destaque, figura o debate sobre o ICMS Ecológico, uma ferramenta de distribuição de recursos cuja legislação demanda atualização há tempos.
Segundo Caravina, a experiência recente no Rio Grande do Sul, onde a falta de preparo das Defesas Civis para enfrentar eventos adversos ficou evidente, serve como alerta para a necessidade de uma abordagem mais proativa em relação à segurança e bem-estar dos cidadãos.
O deputado salienta que o papel da Frente Parlamentar é mais de escutar do que de propor, buscando compreender as demandas da classe política municipal para então intermediar o diálogo com o Governo do Estado e suas secretarias.
Essa interlocução, segundo ele, visa tanto apoiar pleitos municipais quanto apresentar legislação que promova melhorias tangíveis na qualidade de vida dos habitantes urbanos.
Assim, a missão da Frente Parlamentar Municipalista é clara: impulsionar avanços que impactem positivamente as condições de vida das pessoas nas cidades, dando voz aos interesses e necessidades das comunidades locais.
Reforma tributária
No âmbito da Frente Parlamentar Municipalista, a Reforma Tributária se destaca como uma prioridade incontestável, uma vez que suas ramificações podem determinar o destino das receitas municipais.
É essencial que qualquer alteração no sistema tributário leve em consideração a realidade e as necessidades das prefeituras, evitando qualquer medida que resulte em perdas significativas para essas administrações locais.
Garantir a equidade e a justiça fiscal é fundamental para manter a capacidade dos municípios de prover serviços essenciais à população, garantindo, assim, o desenvolvimento sustentável das comunidades urbanas.
"Vamos destacar uma pauta que é federal, mas que precisa envolver os municípios, que é a Reforma Tributária que precisa acontecer e que há muita dúvida com o que vai acontecer em relação às receitas dos municípios, principalmente dE Mato Grosso do Sul, que é um estado que tem menos população", colocou Caravina durante o lançamento do colegiado
