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Política

Câmara decide se mantém prisão de deputado acusado de ser mandante

Parlamentar está detido por decisão do Supremo Tribunal Federal desde o dia 24 de março

De Brasíli a
10/04/24 às 08h52
Deputado Chiquinho Brazão falou por videoconferência da cadeia (Divulgação)

A Câmara dos Deputados deve decidir nesta quarta, 10, se o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) continuará preso ou não. O parlamentar está detido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desde o dia 24 de março. 

Ele é apontado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. O parlamentar nega envolvimento com o crime.

A coluna apurou junto a deputados que pediram para terem os nomes preservados, que há um movimento do centrão e da oposição para tentar reverter a decisão do STF e soltar Brazão na votação em plenário. 

A análise da prisão terá dois momentos: a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois, no plenário, onde é necessária a maioria absoluta, de 257 votos, para manutenção da prisão.

Bolsonaristas veem na derrubada da prisão uma oportunidade de fazer frente à decisão do Supremo, onde correm as investigações contra Jair Bolsonaro (PL), militares e aliados. Já nomes do centrão (grupo de partidos como PP, Republicanos e União Brasil) dizem que a prisão de Brazão enfraquece as prerrogativas parlamentares. 

O argumento desses parlamentares é de que não houve flagrante ou crime inafiançável para justificar a prisão. A articulação é mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo.

Pelo STF corre um julgamento para redefinir o foro privilegiado. O ministro relator, Gilmar Mendes, propõe que em casos de crimes cometidos durante o exercício do mandato, o foro se mantenha mesmo com a saída da autoridade da função. Esse entendimento valeria para casos de renúncias, cassação e não reeleição. 

O que pode frear a movimentação pela soltura de Brazão é o custo político dessa decisão, já que a votação é aberta, ou seja, o parlamentar precisa declarar como se posicionou. Uma das estratégias para tentar soltar Brazão é esvaziar a sessão. 

A ausência de parlamentares evitaria o desgaste do voto pela soltura e dificultaria que os 257 votos sejam conquistados. (Terra)

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