A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) no STF (Supremo Tribunal Federal).
Perseguido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, desde a campanha presidencial, segundo a oposição, o ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.
A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia. Além disso, alegava não ter acesso a todos os documentos do processo.
Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis.
Com isso, a equipe do ex-presidente precisa protocolar sua manifestação até o fim desta quinta-feira.
Acusações
Para a procuradoria, Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável;
Deterioração de patrimônio tombado.
Prazos distintos
Nem todos os 34 denunciados têm o mesmo prazo de resposta. É o caso do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que pode se manifestar até sexta-feira (7).
Essa diferença não se trata de uma extensão de prazo, mas sim do momento em que cada um foi intimado. Bolsonaro recebeu sua intimação em 19 de fevereiro, com prazo de 15 dias se encerrando nesta quinta-feira.
