A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusando o parlamentar dos crimes de calúnia, difamação e injúria. O R7 tenta contato com o parlamentar.
A ação foi apresentada com base em declarações publicadas por Janones nas redes sociais entre os dias 25 e 28 de março.
Na petição, a defesa de Bolsonaro afirma que Janones publicou vídeos em plataformas como Facebook e Instagram em que atribui ao ex-presidente a suposta autoria intelectual de crimes e utiliza termos considerados ofensivos.
Segundo queixa enviada ao STF, o deputado teria afirmado que Bolsonaro “mandou matar o Lula” e “mandou matar o Alckmin”, além de chamá-lo de “vagabundo”, “ladrão” e “safado”.
Para os advogados, as declarações extrapolam os limites da crítica política e configuram crimes contra a honra.
Argumentos da defesa
A defesa sustenta que as falas caracterizam calúnia por imputarem falsamente a Bolsonaro a prática de tentativa de homicídio.
“A falsidade da imputação é manifesta e incontestável. É imperativo consignar que o Querelante jamais sofreu qualquer investigação, denúncia ou condenação por mandado de homicídio em toda a sua trajetória pública”, diz uma parte do documento.
Além do recebimento da queixa-crime, Bolsonaro pede a condenação de Janones, a fixação de valor mínimo para reparação por danos morais e o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. O valor atribuído à causa é de R$ 50 mil, para fins fiscais.
No documento, os advogados citam publicações anteriores do deputado na rede X, antigo Twitter, que, segundo os advogados, demonstrariam reiteração da conduta. (R7)
