A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) volta ao trabalho nesta terça-feira (8) após o período eleitoral, com quatro projetos previstos para análise durante a sessão ordinária. A reunião, marcada para as 9h, será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Entre os destaques da pauta, os deputados votarão a redação final do Projeto de Lei 363/2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no estado, com foco na promoção da saúde, incentivo à formação profissional e parcerias com municípios para divulgação.
Em discussão única os parlamentares votarão o Projeto de Lei 195/2024, do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado. Em segunda discussão serão analisados dois projetos.
O Projeto de Lei 234/2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921, de 11 de julho de 2022, que “Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia” no Estado de Mato Grosso do Sul. E o Projeto de Lei 75/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado.
