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Política

Alvo de operação policial, primeiro-ministro de Portugal renuncia o cargo

O premiê disse que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou sua renúncia - 

Rio de Janeiro 
07/11/23 às 12h04
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Piroschka Van De Wouw/Reuters)

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Partido Socialista, entregou seu cargo nesta terça-feira (7). A decisão de Costa veio após a Procuradoria-Geral da República portuguesa anunciar que ele é alvo de uma investigação sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país.

Mais cedo, a polícia portuguesa fez uma operação de busca e apreensão em sua casa e em ministérios e prendeu o chefe de gabinete de Costa, como parte do mesmo caso.

O premiê disse que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou sua renúncia - Sousa é o chefe de Estado do país, e cabia a ele decidir se demitia Costa. O presidente convocou os partidos do país, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia convocado novas eleições nem dissolvido o Parlamento.

"Obviamente apresentei minha demissão", disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. "Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado".

Mais cedo, a PGR anunciou que o nome de Costa, que cumpria seu terceiro mandato à frente do governo português, apareceu nas investigações. Segundo os promotores, outros suspeitos afirmaram que o premiê interveio para desbloquear operações supostamente irregulares.

António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.

Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo "não condiz com a função de primeiro-ministro". Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.

Sousa cumpria seu terceiro mandato, o mais forte deles - em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo de coalizões, venceu as eleições com maioria absoluta e, desde então, governa sem a necessidade de alianças. Ele era considerado um dos chefes de governo mais estáveis da Europa.

O premiê disse que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou sua renúncia - Sousa é o chefe de Estado do país, e cabia a ele decidir se demitia Costa. O presidente convocou os partidos do país, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia convocado novas eleições nem dissolvido o Parlamento.

"Obviamente apresentei minha demissão", disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. "Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado".

Mais cedo, a PGR anunciou que o nome de Costa, que cumpria seu terceiro mandato à frente do governo português, apareceu nas investigações. Segundo os promotores, outros suspeitos afirmaram que o premiê interveio para desbloquear operações supostamente irregulares.

António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.

Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo "não condiz com a função de primeiro-ministro". Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.

Sousa cumpria seu terceiro mandato, o mais forte deles - em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo de coalizões, venceu as eleições com maioria absoluta e, desde então, governa sem a necessidade de alianças. Ele era considerado um dos chefes de governo mais estáveis da Europa. (Com G1)

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