Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul | Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Política

Alems tem cinco projetos na pauta de votação na sessão desta terça-feira

A sessão legislativa começa às 9h com transmissão ao vivo por seus canais de comunicação 

Campo Grande 
26/09/23 às 08h26
Mesa Diretora da Alems (Luciana Nassar)

Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), cinco projetos conforme a Ordem do Dia. 

Em discussão única, será analisado e votado o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, da Mesa Diretora (2023-2024), que aprova a indicação de Caroline Farias Tomanquevez para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Fiscalização - Área Transportes, Rodovia e Portos da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul).

Em segunda discussão, os deputados apreciarão três projetos. O Projeto de Lei 26/2023, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), obriga responsáveis por estabelecimentos veterinários a comunicarem às autoridades competentes indícios de maus tratos a animais que atendem. 

O texto do projeto inclui nessa obrigatoriedade todos os tipos de estabelecimentos veterinários de modo geral (pet shops, clínicas e lojas que comercializam medicamentos e alimentos a animais). As notificações devem ser feitas à Polícia Civil ou outros órgãos competentes.

Já o Projeto de Lei 145/2023, do deputado estadual Junior Mochi (MDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Campeonato de Pesca Esportiva - Galera do Taquari, a ser realizado no município de Coxim-MS. E o Projeto de Lei 218/2023, do Poder Judiciário, altera a redação da Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que cria cargo de técnico de nível superior, provido por servidor com qualificação em antropologia.

Por fim, em primeira discussão, os deputados analisarão e votarão o Projeto de Lei 254/2023, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei n° 4.702, de 27 de junho de 2015, que institui a Identificação Visual do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas em Política
VER TODAS AS NOTÍCIAS
Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul
Conjuntura Online - Copyright © 2004-2026. Todos os direitos reservados.