Acusado de perseguição politica, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa da gestão Jair Bolsonaro preso pela PF (Polícia Federal) no dia 14 de dezembro. A informação foi dada nesta quinta-feira (26) pela defesa do militar, o advogado José Luis Oliveira Lima, mais conhecido como Juca.
“A decisão do ministro de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, diz a nota da defesa.
O STF também confirmou a decisão de Moraes, proferida na última terça-feira (24), e informou que o processo é sigiloso. Braga Netto foi preso pela PF no dia 14, no Rio de Janeiro. O militar vai ficar sob custódia no Comando da 1ª Divisão de Exército. O suspeito é general do Exército e foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, concorreu como vice na chapa do ex-presidente.
Em novembro, Braga Netto tinha sido indiciado pela corporação por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A PF apontou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Na ocasião, a defesa do ex-ministro disse que “com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”.
A investigação da Polícia Federal que indiciou Braga Netto por suposta tentativa de golpe também acusou Jair Bolsonaro e mais 38 pessoas por envolvimento no suposto esquema. Ainda segundo a corporação, Braga Netto tinha conhecimento e aprovou os planos articulados para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre o ex-ministro, a corporação afirmou que “os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”.
