O governador Eduardo Riedel (PSDB) celebrou a decisão histórica em Mato Grosso do Sul sobre a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, que encerrou um conflito de mais de 20 anos.
"Tenho que citar o acordo celebrado semana passada, que envolve um conflito de mais de 20 anos em Antônio João. Foi encontrada uma solução para o caso e vale destacar o papel de todos os envolvidos: povos indígenas, produtores, o Estado do MS, com a condução do Supremo Tribunal Federal", ressaltou o governador.
A análise foi feita durante a quinta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, promovida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que aconteceu de forma híbrida, com participação presencial e virtual.
Riedel destacou que o acordo alcançado demonstra que é possível avançar na resolução de conflitos e construir um caminho para a pacificação. “O objetivo é buscar soluções para diferentes realidades no país. A decisão nos guia, nos ensina e nos leva a um caminho de pacificação.”
Ele também destacou o orgulho de Mato Grosso do Sul por abrigar oito etnias indígenas, sendo um dos estados com maior população indígena do Brasil. "Uma cultura riquíssima, parte fundamental da história do Estado. Da nossa parte, continuaremos com políticas públicas efetivas para atender as comunidades."
O acordo selado pode finalmente encerrar um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João".
Representação
O governador Eduardo Riedel participa das audiências porque foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial, que também é formada também pela União, Congresso Nacional, dos municípios, da sociedade civil e da população indígena.
Ela é conduzida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que é relator das ações protocoladas na Corte Suprema sobre o tema. Em abril o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro.
A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participa das audiências, sendo a responsável por representar as procuradorias-gerais de todos os estados e de Mato Grosso do Sul nos trabalhos no âmbito da Comissão Especial.
